Lava Jato e nova lei 'secam' financiamento
eleitoral
POR WALDIR JUNIOR DE SALVADOR/BA
FONTE: ESTADÃO
A campanha eleitoral de 2016 deve ser marcada pela penúria de
recursos, graças à combinação de fatores como a crise econômica, a proibição de
doações de empresas e o impacto da Operação Lava Jato. Para político e
marqueteiros, a previsão de cortes drásticos de custos representa o colapso de
um modelo de "mercado" que cresceu sem parar nas últimas três
décadas.
Nas eleições municipais de 2012, quase 80% dos gastos foram
financiados por empresas. Elas eram também responsáveis por doações
significativas aos partidos em anos não eleitorais, mas essa fonte secou mesmo
antes da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo Supremo
Tribunal Federal e acolhida pelo Congresso no fim do ano passado.
O PT, por exemplo, recebeu em 2015 uma única contribuição
empresarial, de R$ 1 milhão - valor irrisório se comparado aos R$ 65 milhões
registrados quatro anos antes.
Sem o financiamento empresarial, a "tábua de salvação"
dos candidatos passou a ser o Fundo Partidário. O problema é que, mesmo
"turbinado" com forte injeção de recursos públicos nos últimos dois
anos, o fundo será insuficiente para bancar o nível de gastos observado nas
eleições passadas.
Em 2016, as legendas receberão, somados, R$ 819 milhões em
recursos públicos. Isso equivale a apenas 15% dos quase R$ 5,5 bilhões - em
valores corrigidos pela inflação - que foram gastos nas campanhas de 2012. Além
disso, nem todo o Fundo Partidário pode ser aplicado nas eleições, já que parte
do dinheiro banca despesas permanentes e cotidianas das siglas, como aluguéis,
funcionários, viagens de dirigentes e cursos de formação política, entre outros
gastos.
Além do fundo, as duas únicas alternativas legais de recursos
são o autofinanciamento - que tende a beneficiar os candidatos mais ricos - e
as doações dos próprios eleitores.
Há quatro anos, as pessoas físicas bancaram menos de 20% dos
custos das campanhas - estão incluídos na conta os recursos dos candidatos que doaram
para si próprios. Com a Lava Jato e o desgaste da classe política, ampliar a
arrecadação nesse segmento será um desafio para os tesoureiros.
"Todas as portas estão fechadas, não conseguimos nenhum
tostão até agora", disse o deputado estadual Pedro Tobias, presidente do
PSDB em São Paulo. "Não sei como iremos fazer. O problema é gravíssimo.
Ainda bem que nosso candidato é rico", completou, referindo-se ao
empresário João Doria Jr., pré-candidato tucano na capital, cujo patrimônio
supera R$ 170 milhões.
O Estado apurou que acionistas das empresas que mais alimentaram
campanhas em 2012 não estão dispostos a doar como pessoas físicas em 2016.
Na eleição municipal de 2012, seis dos dez maiores doadores
privados em todo o País eram do setor da construção. Cinco dessas empresas
foram arrastada pela Operação Lava Jato: Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz
Galvão, Carioca Christiani Nielsen e UTC. O presidente de uma grande
construtora, que pediu para não ser identificado, disse que o dinheiro do setor
"acabou".
O empresário Walter Torre, controlador do grupo Wtorre, um dos
maiores financiadores de campanha na última eleição municipal, conta que esta
sendo bem seletivo. "Já fui procurado por vários candidatos, recusei
vários, estou avaliado outros, mas ainda não dei um sim para ninguém",
disse.
Emissários do vereador Andrea Matarazzo, pré-candidato do PSD em
São Paulo, estiveram com o presidente de um dos maiores grupos privados do
Brasil. Doador em campanhas passadas, ele foi questionado sobre a disposição de
doar como pessoa física. O empresário respondeu que, como seu rendimento como
pessoa física é de apenas RS 100 mil por ano, não poderá doar mais de R$ 10 mil
para o conjunto dos candidatos que o procurarem. A lei limita as doações a 10%
do rendimento.
Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino (RN) disse
que o partido vai abdicar da busca por doadores individuais. "Não vai
valer a pena gastar essa energia", afirmou.
Márcio Macedo, secretário nacional de Finanças e Planejamento do
PT, disse que a legenda vai priorizar as contribuições dos próprios
simpatizantes e militantes petistas.
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