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terça-feira, 6 de setembro de 2016

Operação sobre fundos de pensão começou após representação do PSDB

POR WALDIR JUNIOR DE SALVADOR/BA
FONTE: FOLHA DE SP

A investigação que resultou na Operação Greenfield, desencadeada nesta segunda-feira (5), começou no final de 2014 a partir de uma representação feita pelo PSDB ao MPF (Ministério Público Federal).
O pedido de apuração se baseou em reportagens, incluindo divulgadas pela Folha de S.Paulo e "O Globo", e fez menção a uma auditoria realizada pela Caixa Econômica que levantou dúvidas sobre os investimentos da Funcef, fundo de pensão dos funcionários do banco, nas empresas Invepar, Usina Belo Monte, Sete Brasil Participações S.A., Desenvix Energias Renováveis e Eldorado Celulose S.A.
Os tucanos também pediram investigação sobre a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e a Postalis, dos Correios.
Em resposta ao pedido, o procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes abriu, em novembro de 2014, um primeiro inquérito civil focado na Funcef. Em relação ao Postalis, ele declinou sua competência à Procuradoria do Paraná, pois havia menção a fatos ligados à Operação Lava Jato.
No tocante à Previ, o procurador concluiu que naquele momento não havia maiores informações e pediu o arquivamento.
No ato de abertura do inquérito sobre a Funcef, o procurador mencionou que o fundo dos funcionários da Caixa "não teria atingido as metas fixadas" pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), "apresentando um rombo de R$ 3,1 bilhões".
A auditoria da Caixa, segundo o procurador, "questiona (1) os investimentos realizados pela Funcef na Usina de Belo Monte (no valor de R$ 445 milhões); (2) a participação da entidade (via fundos) na empresa Sete Brasil Participações S.A., que atua no mercado de sondas do pré-sal; (3) excesso de passivos sobre ativos em R$ 8,2 milhões, em dezembro de 2013, o que seria indicador de insolvência; (4) a participação da Funcef na Desenvix Energias Renováveis, que explora pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e biomassa; e (5) a participação da Funcef na empresa Eldorado Celulose S. A., do Grupo JBS, que representou um investimento com rentabilidade abaixo da meta".
Em novembro de 2015, a Folha divulgou que um relatório da Previc afirmou que "mesmo com alertas emitidas pelas suas áreas técnicas", a Funcef "com risco de natureza grave" que poderiam trazer "prejuízos à entidade".
A partir do inquérito sobre a Funcef, o Ministério Público Federal abriu outros inquéritos em diversos Estados. Em maio passado, a PGR (Procuradoria Geral da República) designou um grupo de procuradores para coordenar as investigações sobre Funcef, Petros e Previ. O Postalis é um alvo lateral da Greenfield pois sobre ele há um inquérito específico em andamento. O Postalis só está sendo citado na Greenfield porque um dos negócios sob investigação tem investimento tanto do Postalis quanto de outros dos três fundos.
Na manhã desta segunda-feira (5), a Polícia Federal, os procuradores e diversos órgãos de fiscalização, como a Previc e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), desencadearam a Greenfield com base nos achados de dez principais inquéritos.
Segundo o Ministério Público, a Greenfield "é como se fossem dez operações em uma só".
Além de prisões e depoimentos, a operação obteve o sequestro judicial "de 90 imóveis, uma aeronave, valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas, títulos mobiliários e outros bens e ativos de 103 pessoas jurídicas e físicas".
O Ministério Público analisou os balanços dos fundos e concluiu que eles têm hoje um prejuízo acumulado de R$ 50 bilhões.
Segundo o MPF, além dos quatro supostos núcleos já identificados (empresarial, dirigentes dos fundos, avaliadores de ativos e gestores e administradores dos fundos de investimento), há outros dois "que estão sendo mapeados". O Ministério Público não confirmou nem negou a informação de que um desses núcleos seria formado por políticos.

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