Promotor recomendará semiaberto a madrasta de Isabella Nardoni

Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni, foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo homicídio qualificado da menina de cinco anos (Rivaldo Gomes/Folha Imagem/VEJA)

Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, pode ser transferida para o regime semiaberto, segundo informação exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo. A defesa da presidiária entrou em abril com um pedido para a concessão do benefício, que deve ser recomendada pela direção do presídio de Tremembé, onde Anna Carolina está atualmente, e pelo promotor do caso. A expectativa é que a decisão final ocorra em dez dias.

Condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo homicídio qualificado da menina de 5 anos, Anna Carolina está presa desde 2008. A defesa alega que, como os dias de cadeia dela foram reduzidos em quase dois anos, uma vez que ela trabalha como costureira na penitenciária, ela já cumpriu 2/5 da pena e é possível migrar para o semiaberto.

Segundo o parecer da equipe técnica apresentado pelo programa, os laudos psicológico e psiquiátrico apontam que “a possibilidade de reincidência [da detenta] é nula”. A psicóloga responsável afirma que Anna Carolina tem nível intelectual acima da média. Segundo a presidiária, nos últimos nove anos em que esteve reclusa, ela aprendeu a ser mais paciente.

“Não me sinto culpada nem arrependida, porque sou inocente”, disse a madrasta de Isabella durante a avaliação, segundo o documento. Ela e o pai da menina, Alexandre Nardoni, que pegou a sentença de 30 anos e dois meses de prisão, teriam sido cúmplices na morte de Isabella. Anna Carolina teria asfixiado a criança até que ela perdesse a consciência e Alexandre, pensando que estava morta, teria jogado a filha ainda com vida pela janela do prédio em que moravam, na capital paulista.

Semiaberto

Na prisão, Anna Carolina divide a cela com outras oito mulheres. Segundo o programa, além de trabalhar como costureira, ela fez curso de panificação e eletricista e, se conseguir o regime semiaberto, pretende estudar moda e abrir sua própria confecção. O benefício permitiria que ela saísse durante o dia para trabalhar e voltasse apenas para dormir no presídio. Ela também teria direito às saídas em datas especiais, como o próximo Dia dos Pais e o Dia das Crianças.

“Quero estar com meus filhos. Vou morar em São Paulo ou uma cidade do litoral, trabalhar e tentar viver minha vida. Gostaria que um dia minha vida pudesse voltar ao normal. Gostaria de desenvolver o meu lado espiritual e ajudar as pessoas”, disse a madrasta de Isabella. Ela e Alexandre Nardoni têm dois filhos, de 10 e 12 anos.

De acordo com o psiquiatra que fez a avaliação, ela assimilou a gravidade do ocorrido, possui valores éticos e morais e é capaz de manter controle sobre sua agressividade.

Cunha diz que Joesley mente sobre encontros com Lula

O ex-deputado Eduardo Cunha e o empresário Joesley Batista (Lula Marques/PT e Eliaria Andrade/Agência o Globo)

Preso no Complexo Médico-Penal de Curitiba desde outubro de 2016, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) escreveu uma carta para contradizer a entrevista do empresário Joesley Batista à revista Época, publicada no final de semana, e a delação premiada firmada entre ele e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Condenado a 15 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato, Cunha classifica Joesley como “delinquente”, “perigoso marginal” e “meliante” e afirma que, ao contrário do que disse à publicação e em seus depoimentos, o empresário não esteve apenas duas vezes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Joesley Batista, os dois encontros com o petista ocorreram em 2006 e 2013 e o interlocutor dele junto ao governo e ao Partido dos Trabalhadores (PT) era o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

No texto escrito de próprio punho na cadeia, contudo, o peemedebista relata uma suposta reunião na casa de Joesley, em São Paulo, no dia 26 de março de 2016, em que Cunha, Lula e o anfitrião discutiram o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff. O encontro teria sido marcado a pedido do ex-presidente.

“Ele fala que só encontrou o ex-presidente lula por duas vezes, em 2006 e 2013. Mentira! Ele apenas se esqueceu [sic.] que promoveu um encontrou que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência à Rua França 553, entre eu, ele e Lula, a pedido do Lula, afim de discutir o processo de impeachment, ocorrido em 17 de abril, onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham”, afirma Eduardo Cunha.

Ele ainda diz que seguranças da Casa que o acompanharam à reunião e a locação do veículo que ele utilizou em São Paulo podem comprovar suas declarações.

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Acusado nos depoimentos de Joesley Batista de receber propina em contratos da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Investimentos do FGTS e do Ministério da Agricultura, além de uma mesada para não aderir a um acordo com o Ministério Público Federal, Cunha classifica a delação da JBS como “bilionariamente premiada” e lamenta ter convivido com o empresário.

“Lamento ter exposto a minha família à convivência com esse perigoso marginal, na minha casa e na dele, onde hoje fica claro que ele mente para obter benefícios para os seus crimes, ficando livre da cadeia, obtendo uma leniência fiada, mas desfrutando dos seus bilionários bens a vista, tais como jatos, iate, cobertura em NY, mansão em St. Barthy [sic.], além de bilhões de dólares no exterior, dentre outros”.

O ex-presidente da Câmara também cita o recurso em que pede ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da homologação das delações da JBS. O peemedebista sustenta que a lei que regula os acordos de colaboração “só permite ao Ministério Público não oferecer denúncia contra delator, se ele não for o líder da organização criminosa e for o primeiro a delatar, o que não enquadra o meliante, que além de ser líder não foi o primeiro a delatar. Espero que o STF reveja esse absurdo e bilionário acordo desse delinquente”, ataca.

Eduardo Cunha encerra a nota de repúdio citando as medidas provisórias 783 (Programa Especial de Regularização Tributária) e 784 (leniência com o Banco Central) e afirma que Joesley Batista ainda é “o maior beneficiário de medidas do governo”. “A pergunta que não quer calar é de onde vem o poder dele, que mente, ataca o governo e ainda se beneficia dos atos do governo que o deixam mais rico e impune?”, completa.

Veja abaixo a nota escrita pelo ex-deputado Eduardo Cunha:

Juiz aceita denúncia e Sérgio Cabral vira réu pela 11ª vez

© / Sérgio Cabral em depoimento para o juiz Sérgio Moro

A cada denúncia do Ministério Público Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) aumenta sua vantagem e se consolida como político recordista em ações penais por corrupção na Operação Lava Jato. O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação no Rio, acaba de colocar o peemedebista no banco dos réus pela 11ª vez, desta vez por crimes de lavagem de dinheiro, ao lado da ex-primeira-dama fluminense Adriana Ancelmo e dos “homens da mala” Carlos Emanuel de Carvalho Miranda e Luiz Carlos Bezerra.

A acusação afirma que Cabral, Adriana, Miranda e Bezerra lavaram 4,5 milhões de reais em propina por meio da compra de joias na joalheria de luxo H.Stern, entre 2009 e 2014. Os investigadores sustentam que o dinheiro utilizado nas aquisições foi pago em propina ao ex-governador pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, responsáveis por parte das obras do PAC das Favelas, do Arco Metropolitano, da reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e da linha 4 do metrô.

Ao aceitar denúncia do MPF, o magistrado não faz juízo sobre o mérito da acusação e observa apenas se os procuradores reuniram indícios suficientes para que os acusados sejam levados a julgamento.

Cabral já havia sido denunciado na Lava Jato duas vezes por lavar dinheiro por meio da compra de joias e bens de luxo. Encaminhada a Marcelo Bretas na última sexta-feira, a acusação aceita hoje foi elaborada a partir do acordo de leniência firmado pela H.Stern, em que funcionários da joalheria detalharam como as compras eram feitas.

Diretora comercial da unidade da joalheria em Ipanema, Maria Luíza Trotta disse aos investigadores que, uma vez escolhidas por Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, as joias eram compradas por Carlos Miranda e Carlos Bezerra, que agendavam datas para fazer os pagamentos. Bezerra e Miranda são apontados pelas investigações da Lava Jato no Rio como dois dos principais operadores financeiros do ex-governador.

“As aquisições eram feitas com o propósito indisfarçável de lavar o dinheiro sujo angariado pela organização criminosa, com pagamentos em espécie, por intermédio de terceiros, ou compensando valores de outras joias, sem emissão de notas fiscais e sem emissão de certificado nominal da joia”, sustentam os procuradores do MPF.

Entre as joias compradas por Sérgio Cabral na H.Stern para lavar dinheiro de propina (veja galeria abaixo) estão um par de brincos de ouro branco de 18 quilates, comprado por 1,3 milhão de reais; dois pares de brincos de ouro de 18 quilates, adquiridos por 1,8 milhão de reais e 262.200 reais; um anel de ouro de 18 quilates, avaliado em 1,1 milhão de reais; e um conjunto de pulseira, brincos e anel de ouro de 18 quilates, cravejados com diamantes, pelos quais o casal pagou 107.100 reais.

Além de responder a essa acusação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o ex-governador será julgado por Marcelo Bretas em outros nove processos, nos quais é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas e formação de quadrilha.

A primeira sentença de Cabral

Na terça-feira da semana passada, Sérgio Cabral conheceu a primeira das sentenças a que será submetido. O juiz federal Sergio Moro o condenou a 14 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por desvios na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Na decisão em que sentenciou Cabral, Moro afirmou que o esquema no Comperj está inserido num contexto de “cobrança de propina sobre toda obra realizada no Rio”, o que indica “ganância desmedida” por parte dos réus. Ele ainda apontou como elemento agravante a “situação falimentar” do Estado, “com sofrimento da população e dos servidores públicos”. “Embora resultante de uma série de fatores, [a crise] tem também sua origem na cobrança sistemática de propinas pelo ex-governador e seus associados, com impactos na eficiência da Administração Pública e nos custos dos orçamentos públicos”, escreveu o juiz.

Após pedido, Michel Temer responde Gisele Bündchen no Twitter

© Reprodução/Instagram/Twitter gisele-bundchen-michel-temer

Nesta segunda (19), o presidente Michel Temer usou seu perfil no Twitter para responder um pedido da ex-modelo Gisele Bündchen: no dia 12 de junho, a famosa publicou um tuíte pedindo ao político que vetasse as propostas que “ameaçariam 600 000 hectares de área protegida na Amazônia brasileira“. 

A campanha, promovida pela WWF, também era apoiada pelo ator Leonardo DiCaprio. Após uma semana em silêncio, Michel Temer usou a mesma rede social para responder à empresária: “Gisele e WWF, vetei hoje integralmente todos os itens do MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia“, escreveu nas redes sociais. Confira: 

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Gisele Bündchen 

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.@MichelTemer, veto as propostas que ameaçariam 600k de hectares de área protegida na Amazônia brasileira. http://wwf.to/2sti3VE 

17: 43 - 12 Jun 2017

 
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13 Jun

Gisele Bündchen 

✔ @giseleofficial

É nosso trabalho proteger nossa Mãe Terra. @MichelTemer, diga NÃO para reduzir a proteção na Amazônia! http://wwf.to/2sti3VE 

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Michel Temer 

✔@MichelTemer

@giseleofficial .@giseleofficial e @WWF, vetei hoje integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia.

12: 11 - 19 Jun 2017 · Brasília, Brazil

 
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“Assinar as Medidas Provisórias 756 e 758 que reduzem conjuntamente 597 000 hectares de áreas protegidas na Amazônia é o mesmo que rifar o Brasil“, afirma uma carta aberta escrita pela WWF e compartilhada por Gisele Bündchen nas redes sociais. “Reduzir esses hectares de florestas protegidas, que pertencem a Unidades de Conservação, vai na contramão das expectativas da nossa sociedade brasileira e internacional, altamente preocupada com a proteção da floresta amazônica“.

Ponte na divisa entre Piauí e Ceará tem rachaduras dois lados

Ponte do Retiro, no km 99 da BR-402 vai continuar em tráfego por meia pista pelos próximos 3 meses. A previsão é do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Paulo de Tarso Cronemberger Mendes. A ponte foi fechada no último domingo para novos reparos na estrutura metálica utilizada de forma provisória, enquanto as obras na ponte que liga o Piauí e o Ceará estão em curso.

Segundo o superintendente a ponte precisa de reparos dos dois lados pelo amplo desgaste registrado na estrutura. Desde o dia 19 de Abril que a ponte passa por interdições devido a rachaduras registradas dos dois lados da obra. “Até a recuperação da laje vamos utilizar a estrutura provisória a fim de fazer a substituição dois lados da ponte”, explica o superintendente do DNIT.

Enquanto durar a obra o tráfego na região continua restrita à estrutura metálica instalada após a primeira interdição, em Abril. “O tráfego está direcionado a uma faixa e quando terminar esta faixa em aberto a ponte metálica será deslocada para a parte recém concretada para que a obra ser realizada do outro lado”, comenta Paulo de Tarso sobre a obra.

A previsão é que a obra fique pronta em 3 meses, apesar do intenso desgaste registrado na ponte. “O contrato é de 3 meses, mas é possível terminar mais rápido. Ali o problema foi a corrosão da armadura por ser uma ponte antiga, de mais de 50 anos. A laje estava sobre um vazio com mais de 5 metros de buraco”, pontua o superintendente acrescentando que o órgão fez o contrato para reparar os dois lados da ponte.

A ponte liga os municípios do litoral piauiense, como Parnaíba, Luis Correia e Cajueiro da Praia aos municípios cearenses de Chaval, Barroquinha e Camocim. “A partir da rachadura o prefeito de Chaval fez a solicitação de reparos ao DNIT do Piauí, que ao solicitar à diretoria em Brasília foi atendido para fazer o reparo dos dois lados da ponte”, relata Cronemberger. A última interdição da ponte aconteceu no domingo (11) com reabertura na segunda-feira (12), ainda sob restrições de peso.

Fonte: G1 Pi

Irmãos presos em operação deram prejuízo de R$ 1,15 mi

Dois irmãos, que não tiveram os nomes divulgados pela polícia, foram presos nesta terça-feira (13/06) em Teresina na operação 'Duo Frates', composta pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal do Maranhão, com apoio de órgãos do Piauí, para reprimir crimes previdenciários. Um dos presos estavam em um condomínio na Zona Leste e com ele foi encontrado vários cartões do Bolsa Família.

VEJA A MATÉRIA DA OPERAÇÃO

O nome da operação é em referência aos dois irmãos investigados por por falsificação de documentos públicos que possibilitava saques de benefícios previdenciários e assistenciais após a morte dos beneficiários.

As investigações foram iniciadas em 2015 e a organização criminosa era liderada pelos irmãos que já haviam sido presos em Bacabal (MA) por crimes de clonagem de cartões de benefícios sociais e respondiam pelos crimes em liberdade.

- Apartamento onde um dos irmãos foi preso na Zona Leste

Os irmãos podem ser acusados de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas passam dos 30 anos de prisão. O prejuízo evitado é de quase R$ 6 milhões.

A Superintendência da Polícia Federal do Piauí deu apoio a operação que incluiu a apreensão judicial dos bens dos envolvidos, como carros e propriedades. 100 benefícios foram suspensos e 200 titulares destes foram convocados para prestar esclarecimentos.

Fonte: 180graus

De volta ao Brasil, Joesley diz que sua família foi ameaçada

© Eli‡ria Andrade Joesley Batista, presidente executivo da JBS – 13/02/17

O executivo ainda informou que estava na China e não nos Estados Unidos, “passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República”, segundo a nota. A declaração é uma clara alfinetada em Michel Temer, que passou a ser alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa após as revelações de Joesley. O executivo gravou o presidente em uma reunião na calada da noite no Palácio do Jaburu, em março deste ano. Na ocasião, os dois tratam de assuntos embaraçosos, como um suposto apoio financeiro ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a tentativa de interferência em investigações policiais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu indícios suficientes para pedir investigação contra o presidente, que declarou não ter cometido nenhuma irregularidade.

A delação de sete executivos do grupo J&F, que também incluem o irmão de Joesley, Wesley Batista, caiu como uma bomba em Brasília, abrindo a maior crise enfrentada por Temer desde a sua ascensão e suscitando o debate sobre a manutenção dele no cargo máximo do Executivo. Em diversas manifestações públicas, o peemedebista precisou vir a público para dizer que não renunciaria ao posto.

Desde que passou a ser investigado formalmente por causa de Joesley, Temer deflagrou uma ofensiva contra o empresário e a PGR, que firmou o acordo de colaboração com o executivo. Em pronunciamento do dia 20 de maio, o presidente declarou que Joesley deu um falso testemunho à Justiça e é um “conhecido falastrão”. Também afirmou que ele estava “livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York”.

O acordo de delação premiada, homologado pelo ministro do STF Edson Fachin, prevê imunidade completa aos irmãos Batista. Ou seja, eles não passarão um dia sequer na cadeia, não precisarão usar tornozeleira eletrônica, nem cumprirão pena em regime aberto pela série de crimes confessados, que abrange supostos esquemas envolvendo além do atual presidente, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ministros e parlamentares.

Nesta segunda-feira, Joesley teria participado de reuniões em Brasília. Nesta terça, ele esteve em São Paulo.

“Joesley é cidadão brasileiro, mora no Brasil, paga impostos no Brasil e cria seus filhos no Brasil. Está pessoalmente à disposição do Ministério Público e da Justiça brasileiros para colaborar de forma irrestrita no combate à corrupção”, diz o texto.

Fonte: veja.com

Prisão de Aécio Neves será votada na semana que vem

© REUTERS/Adriano Machado Senador afastado Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13) que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20).

A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interpôs um agravo para garantir a liberdade dele.

Ambos os pedidos serão levados à votação na Primeira Turma no mesmo dia, disse hoje o ministro Marco Aurélio, que foi sorteado o novo relator do caso de Aécio após ser acatado um pedido da defesa pela redistribuição do processo. “Serão analisados os extremos”, disse.

O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares. Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda não foi feito. 

“Fica uma cadeira vaga. O desejável não isso, é que ela esteja preenchida”, disse Marco Aurélio. “Ao que tudo indica, o episódio de dezembro está fazendo escola. Não me passa pela cabeça que o Senado não cumpra decisão judicial”, acrescentou o ministro, fazendo referência ao caso Renan Calheiros, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu não cumprir decisão liminar pelo afastamento do político alagoano da presidência da Casa.

Fonte: Agência Brasil